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Castillo Advogados

Inaugurado em 2023, surgimos da reunião de profissionais com larga experiência em bancas de médio e grande porte.

 

Somos um Escritório de advocacia de atuação abrangente, que oferece consultoria especializada em várias práticas do Direito, com sólida experiência de atuação nos segmentos cível, trabalhista, tributário, societário, imobiliário, educacional, alimentos, dentre outros, centrado no profundo conhecimento dos negócios de nossos clientes e seus respectivos setores.

Lei

Áreas de atuação

 

Praticamos o que falamos

Direito Civil

A equipe cível de Castillo Advogados possui vasta experiência na esfera consultiva, pré-contenciosa e litigiosa.
Elaborando e revisando contratos e pareceres em geral, o foco em pacificar e evitar crises negociais é um norte que nos acompanha diariamente. Assessoria e auditoria de demandas judiciais visando a prevenção de futuras demandas e redução das existentes.
Atuamos fortemente em demandas de recuperação de crédito, desde medidas visando qualificar o futuro crédito que será originado pela atividade negocial de nossos clientes, inclusive mediante inclusão de garantia, bem como propondo demandas visando o recebimento de valores ou atuando em recuperações judiciais e falências. 

Direito Educacional

A prática do Direito Educacional surge como um dos ramos centrais da atuação de Castillo Advogados, atuando para os maiores conglomerados educacionais do país, a legislação e regulação do setor são o cerne na defesa dos interesses de escolas, universidades e pós-graduações, seja nas searas cível, trabalhista ou tributária.

Direito do Consumidor

Temos larga expertise na defesa de medidas judiciais, desde a esfera administrativa, atuando em demandas relevantes de clientes de pequeno, médio e grande porte, inclusive desde a seara administrativa, seja atuando em Autos de Infração perante PROCONs ou mesmo no âmbito de Ministério Público em intrincados Inquéritos Civis.

Direito Imobiliário

Atuamos no ramo imobiliário prestando todo o tipo de assessoria de transações do setor, tais como operações de aquisição de propriedades rurais ou urbanas, locação e garantias imobiliárias. 

Direito do Trabalho

O setor trabalhista de Castillo Advogados possui experiência e atuação constante em prevenção de litígios, oferecendo soluções completas e integradas às expectativas e o objetivo de nossos clientes, sempre oferecendo atendimento personalizado.

Direito Tributário 

O setor tributário do Escritório presta todas a assessoria às empresas na resolução das mais diversas questões, sejam elas consultivas ou contenciosas, administrativas ou judiciais, sempre com o objetivo de agregar informações relevantes para a tomada de decisão, sempre com o enfoque personalizado no seu atendimento, observada a legislação e direcionamento da jurisprudência administrativa e judicial para mitigação de passivo e risco.

Direito Digital, Propriedade Intelectual
e LGPD

Utilização e divulgação indevida de dados pessoais de clientes; veiculação de informações prejudiciais ou sigilosas sobre empresas; utilização indevida de marca ou identificação visual de nossos clientes; concorrência desleal por uso indevido de marca ou logo; concorrência desleal por “aproveitamento parasitário”; veiculação de fake news sobre pessoas jurídicas ou naturais; bloqueio indevido de contas em redes sociais; violação de direitos autorais e plágio; novas tecnologias de metaverso, blockchain, inteligência artificial (IA) e Internet das Coisas (IOT – Internet of Things) etc. São apenas temas de forte atuação de nosso Escritório.

Startups e Tecnologia

Assessoramento completo de founders nas fases de análise jurídica sobre a ideação, validação e captação de investimento; estruturação societária e formalização contratual; registro de domínios, marcas e patentes; e adequação à Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
A elaboração de memorandos de pré-constituição (MOUs e pre-incorporation agreements); contratos sociais e estatutos sociais (com cláusulas de vesting, cliff etc.), contratos (de fornecimento, compra e venda, serviços, licenciamento etc.) e políticas internas de privacidade e compliance são questões rotineiras de Castillo Advogados.

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